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Teoria da Tributação

Os artigos científicos publicados com essa tag (aqui referida como "labels") são aqueles cujo tema é preponderantemente econômico, ainda que com algum conteúdo jurídico.


Isso porque a Teoria da Tributação é a disciplina de Economia que é fonte material para o Direito Tributário, a orientadora deste, sobretudo quanto à eficiência de seu sistema de normas, mas também no que concerne à equidade. Limites para exação mais políticos que econômicos, só quando esta viola as liberdades individuais estabelecidas na Constituição. 

Fora isso, portanto, a Teoria da Tributação é matéria tributária por excelência!

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